O presente estudo tem o objetivo explicar o processo de
compra e venda de propriedades no Antigo Oriente Próximo, contexto em que a
Bíblia Hebraica foi escrita. O primeiro texto Bíblico a mencionar esse processo
é Gênesis 23. 10, 18; iremos exibir um breve estudo de seu contexto para
compreendermos como era feito o processo e onde era feito.
CONTEXTO HISTÓRICO – CULTURAL
Em Gênesis 23. 1 – 20 encontra – se o interessante relato da
negociação de Abraão com os Hititas, um povo semita listado entre os filhos de
Canaã (BRIGGS, 1977, pp. 366–367). O patriarca manifestou o desejo de adquirir
uma sepultura para sua falecida esposa em Hebrom que fica na região montanhosa
da Judéia, a meio caminho entre Jerusalém e Berseba. A prática funerária da
época de Abraão era de cavar túmulos em rochas ou cavernas, destinados a
acomodar o clã através de gerações. Os corpos estariam dispostos em prateleiras
de pedra até que nada restasse, exceto os ossos, momento em que os ossos eram
despejados na parte de trás da tumba ou transferidos para um recipiente de
algum tipo para dar espaço à outro corpo. Os antepassados eram homenageados por
uma variedade de práticas que não parava após o enterro. Essas práticas tornavam
necessário que os túmulos estivessem próximos de assentamentos um tanto
permanentes (WALTON, 2001, p. 807; 2009, pp. 345 – 346; THOMPSON, 2009, p. 40).
Nos voltaremos nesse momento para prática antiga de compra e
venda de propriedades. O leitor brasileiro está familiarizado com o processo de
compra e venda de seu país e todos os tramites legais em cartórios. No mundo antigo
também havia o processo, porém com uma forma diferente. Nosso texto diz que
Abraão estava na “porta da
cidade” quando negociava a compra do campo com os Hititas (Gn 23.
10). O leitor também é informado que o negócio foi fechado na “porta da cidade” (Gn 23.
18, 20).
A expressão “שַֽׁעַר־עִיר֖וֹ,
sha‘ar – ‘iyro,
porta da cidade”
é chave para compreender o processo de compra e venda no mundo antigo. No
Antigo Oriente Próximo os juízes e sábios ficavam na “porta da cidade” pois
ali eram feitas as negociações e seu processo judicial de acordo com o contexto
da época. A Torá apresenta tal prática como parte da legislação Mosaica (Dt 17.
5; 21. 19; 22. 15, 24; 21. 21. 19; 22. 15; 25. 7). Tal realidade foi tomada do
contexto cultural do Antigo Oriente Próximo visto que já existia nos tempos de
Abraão. Essa prática perdurou por certo tempo pois no período dos juízes a
compra do terreno de Noemi e regate de Rute acontecem nestes moldes e mais
tarde Eli era juiz na entrada da cidade (Rt 4. 1 – 12; 1 Sm 4. 12 – 18) (WALTON,
et al., 2018, p. 66, 263; CHISHOLM, 2017, p. 28). Assim o contexto indica que
as partes interessadas na negociação se colocavam na presença dos juízes na “porta da cidade” e ali
mesmo acontecia todo o processo legal.
O achado arqueológico da cidade de Gezer mencionada em 1
Reis 9. 15 pode contribuir para a compreensão. A foto abaixo exibe a imagem da “porta da cidade” com seis
camarás. É razoável sugerir que os procedimentos mencionados acima aconteciam
neste local na cidade de Gezer (RICHELLE, 2017, pp. 36 – 39).
Roland de Vaux (2004, pp. 186 – 187) explica que as questões legais das cidades eram discutidas nas “portas das cidades” pelos anciãos. Para de Vaux quando os profetas exigiam respeito pela justiça “na porta” eles estavam se referindo a esses tribunais (Am 5. 10, 12, 15; Zc 8. 16).
Roland de Vaux (2004, pp. 186 – 187) explica que as questões legais das cidades eram discutidas nas “portas das cidades” pelos anciãos. Para de Vaux quando os profetas exigiam respeito pela justiça “na porta” eles estavam se referindo a esses tribunais (Am 5. 10, 12, 15; Zc 8. 16).
APLICAÇÃO
Abraão como um servo de D-us andou de acordo com a lei
estabelecida em sua época. Os servos do D-us de Israel na atualidade devem
seguir o exemplo de Abraão e estarem em harmonia com os sistemas legais dos
países onde habitam na medida em que esse não se opõe a verdades Bíblicas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Abraão adquiriu a
propriedade para sepultar sua falecida esposa de acordo com o sistema legal da
época. O texto de Gênesis 23. 10, 18 exibe uma prática muito antiga de compra e
venda de propriedades que tem intima relação com o contexto do Antigo Oriente e
mais tarde essa forma legal foi adotada na Torá tornado – se parte do sistema
mosaico. É necessário salientar que outros assuntos de cunho legal da
comunidade também eram tratados no mesmo ambiente.
BIBLIOGRAFIA
BRIGGS, A. C.
BRIVER, R. S. BROWN, F. Hebrew and English Lexicon. Oxford: Clarendon
Press, 1977.
CHISHOLM JR, B.
R. 1 e 2 Samuel. São Paulo: Vida Nova, 2017.
RICHELLE, M. A
Bíblia e a Arqueologia. São Paulo: Vida Nova, 2017.
VAUX, R. Instituições de Israel no Antigo Testamento.
São Paulo: Vida Nova, 2004.
THOMPSON, J. A. A
Bíblia e Arqueologia: quando a ciência descobre a fé. São Paulo: Vida
Cristã, 2009.
WALTON, H. J;
MATTHEWS, H. V; CHAVALAS, W. M. Comentário
Histórico – Cultural da Bíblia: Antigo Testamento. São Paulo: Vida Nova,
2018.
____________. Genesis.
Grand Rapids: Zondervan, 2009.
____________. The
NIV Application Commentary: Genesis. Grand Rapids: Zondervan, 2001.
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